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Direitos Humanos

Em matéria de Direitos Humanos, as decisões do EDPR são baseadas nos Princípios de Desenvolvimento Sustentável e no Código de Ética, onde se consubstancia o essencial das práticas de salvaguarda dos Direitos Humanos e boas práticas laborais do Grupo EDP.

A EDPR tornou-se signatária do Pacto Global das Nações Unidas, uma iniciativa da Organização das Nações Unidas lançada em 2000, que define diretrizes para as empresas que optam por contribuir para o desenvolvimento sustentável. A EDPR também possui um Código de Ética que contém cláusulas específicas para o respeito pelos direitos humanos. Em conformidade com o Código, a EDPR manifesta a sua total oposição a trabalho forçado ou obrigatório e reconhece que os direitos humanos devem ser considerados fundamentais e universais, com base em convenções, tratados e iniciativas internacionais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pelas Nações Unidas, a Organização Internacional do Trabalho e o Pacto Global das Nações Unidas.

No seguimento do projecto de identificação e avaliação de riscos éticos, o Grupo EDP preparou um programa de monitorização dos Direitos Humanos, para 2015, visando avaliar as práticas internas no quadro dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas – Ruggie Framework. O canal de reclamação, participação e apresentação de dúvidas ao Grupo EDP é o meio preferencial de recurso relacionado com as matérias de direitos humanos e laborais. É também um meio disponível e acessível relativamente a temas de direitos humanos e laborais relacionados com a cadeia de fornecedores – salienta-se que o cumprimento da proibição de recurso a trabalhadores em situação ilegal e ao trabalho infantil, além de contratualmente estabelecida e pressuposto explícito de qualificação de fornecedores, é susceptível de verificação por acções inspectivas realizadas a nível operacional.

Saiba mais sobre a Ética na EDPR.