A EDPR é regida por um forte senso de ética, cujos princípios são incorporados nas atividades do dia a dia dos seus colaboradores.
Para uma adequada divulgação, transparência e imparcialidade, a empresa aprovou, em 2010, o seu Código de Ética, para adotado por todos os colaboradores da empresa e cuja redação foi atualizada em 2014.
Em 2011, o Conselho de Administração também aprovou a criação da Comissão de Ética , cujo principal objetivo é garantir o Código de Ética em conformidade com a Empresa.
Esta comissão deve ser composta por três membros, que são os presidentes da Comissão de Auditoria, Controlo e Transações com Partes Relacionadas e da Comissão de Nomeações e Remunerações e o Compliance Officer. Os seus cargos como membros da Comissão de Ética deve continuar enquanto forem presidentes de outras comissões o Compleance Officer, e o seu presidente deve necessariamente ser um Administrador independente. O Conselho pode, a qualquer momento, destituir os membros da Comissão de Ética.
As principais funções da Comissão de Ética são receber, registar, processar e reportar ao Conselho de Administração informações recebidas através dos funcionários sobre violações do Código, em matéria de legislação, ética, conduta no ambiente de trabalho, direitos humanos e igualdade de oportunidades, integridade, relações com clientes e fornecedores, o meio ambiente e sustentabilidade.
Estas funções incluem as seguintes:
- Propor instrumentos de ética, políticas, objetivos e metas corporativas
- Controlar a aplicação do Código de Ética, estabelecendo orientações para a sua regulação e fiscalização da sua aplicação adequada pela Companhia e as suas subsidiárias
- Analisar violações do Código de Ética relatadas, decidir sobre a sua relevância e admissibilidade
- Decidir se há necessidade de uma investigação mais aprofundada para verificar as implicações e as pessoas envolvidas. A Comissão de Ética pode, para isso, utilizar auditores internos ou contratar auditores externos ou outros recursos para ajudar na investigação
- Designação da Ética de Ombudsmen
- Quaisquer outras funções que lhe são atribuídas nos estatutos ou pelo Conselho de Administração
Provedor de Ética
O Provedor de Ética recebe reclamações de natureza ética enviadas à EDPR e investiga e documenta o procedimento para cada uma delas, com garantia de sigilo em relação à identidade do requerente.
Política de Anti-Corrupção
Para adotar as melhores práticas seguidas pelo Grupo EDP, a EDP Renováveis (EDPR) desenvolveu uma Política Anti-Corrupção, obrigatória para todos os funcionários e “parceiros de transação”.
Esta Política regula essencialmente a relação dos funcionários e parceiros de transação com terceiros, tanto os órgãos públicos e entidades privadas, e estabelece uma série de regras relativas ao fornecimento e aceitação de presentes, refeições, entretenimento e viagem, bem como a execução de contribuições políticas, doações e patrocínios.
O principal objetivo desta política é evitar influenciar a vontade do quaisquer funcionários ou entidades externas de obterem qualquer benefício ou vantagem para a empresa, utilizando práticas anti éticas.
Denúncias
EDPR sempre conduziu a sua atividade através da implementação, de forma consistente, de medidas para garantir a boa gestão das suas empresas, incluindo a prevenção de práticas incorretas, particularmente nas áreas da contabilidade e finanças.
Fornecemos ao Grupo colaboradores com um canal que lhes permite transmitir direta e confidencialmente, à Comissão de Auditoria e Controlo qualquer prática presumivelmente ilícita ou qualquer irregularidade de contabilidade e/ ou financeira irregularidade na sua empresa, em conformidade com as disposições da CMVM Regulamento nº4/2013.
Com este canal para relatórios de práticas irregulares de contabilidade e financeiras, a EDPR tem como objetivos:
Condições de garantia que permitem que os funcionários reportem livremente à Comissão de Auditoria e Controlo, quaisquer preocupações que possam ter nestas áreas áreas
Facilitar a deteção precoce de situações irregulares que, se praticadas, poderiam causar graves danos ao Grupo EDPR, aos seus funcionários, clientes e acionistas
O contacto com a Comissão de Controlo e Auditoria da Companhia só é possível por e-mail e correio, e acesso às informações recebidas é restrito.
Quaisquer reclamações que poderiam implicar contabilidade irregular de práticas financeiras devem ser apresentados o mais rapidamente possível à Comissão de Auditoria de acordo com os procedimentos e regulamentos específicos do Canal de Denúncias da EDPR. Todas estas queixas são mantidas estritamente confidenciais e o delator permanecerá anónimo, desde que isto não impeça a investigação da reclamação. Ao funcionário será assegurado que a Companhia não fará qualquer retaliação ou ação disciplinar como resultado do exercício do seu direito de expor irregularidades, fornecer informações ou ajudar numa investigação.
O Secretário da Comissão de Auditoria e da Comissão de Controlo recebe todas as comunicações e apresenta um relatório trimestral aos membros da Comissão.
EDP é uma das empresas mais éticas do mundo
O Instituto Ethisphere reconheceu a EDP em 2017, pelo sexto ano consecutivo, como uma das empresas mais éticas do mundo. O Grupo foi homenageado para a adopção de boas sustentabilidade e práticas de ética em todas as suas áreas de negócio, incluindo a EDP Renováveis, e para a promoção, na sua cadeia de valor e na sociedade em geral, o valores de integridade, responsabilidade e transparência no seu desempenho.