Comissão de Nomeações e Remunerações

Comissão de Nomeações e Remunerações

As comissões são órgãos permanentes com funções informativas, consultivas e de supervisão.

A Comissão de Nomeações e Remunerações auxilia e informa o Conselho de Administração sobre a nomeação, reeleição, exoneração, avaliação e remuneração dos membros do Conselho de Administração.

António Nogueira Leite

Presidente e Membro Independente


    Francisco Seixas da Costa

    Membro Independente


      Conceição Lucas

      Membro Independente


        Sobre a Comissão de Nomeações e Remunerações

        Nos termos do artigo 29 dos Estatutos da Sociedade, a Comissão de Nomeações e Remunerações deverá ser composta por um mínimo de três (3) e um máximo de seis (6) Diretores. Pelo menos um dos seus membros deverá ser independente, cabendo-lhe o cargo de Presidente da Comissão.

        Os membros desta Comissão não deverão ser membros da Comissão Executiva. A Comissão de Nomeações e Remunerações é constituída por membros independentes do Conselho de Administração.

        A Comissão de Nomeações e Remunerações é um órgão permanente de caráter informativo e consultivo, não sendo as suas recomendações e relatórios vinculativos. Como tal, a Comissão de Nomeações e Remunerações não tem funções executivas.

        As principais funções da Comissão de Nomeações e Remunerações são auxiliar e informar o Conselho de Administração sobre as nomeações (incluindo por cooptação), reeleições, exonerações e remunerações do Conselho e do seu gabinete; sobre a composição das várias Comissões do Conselho; e sobre a nomeação, remuneração e exoneração de gestores de topo. A Comissão de Nomeações e Remunerações também deverá informar o Conselho de Administração sobre a política geral de remuneração e incentivos para o Conselho e para os referidos gestores de topo.

        Além dos Estatutos da Sociedade, a Comissão de Nomeações e Remunerações rege-se pelos Regulamentos aprovados a 4 de junho de 2008, assim como pelos regulamentos do Conselho.

        Esta Comissão deverá reunir pelo menos uma vez por trimestre e sempre que o seu Presidente considerar oportuno.

        Esta Comissão deverá elaborar as atas de cada reunião e informar o Conselho de Administração das suas decisões na primeira reunião do Conselho realizada após cada reunião da comissão.

        As reuniões desta comissão serão válidas se pelo menos metade dos seus Diretores mais um estiverem presentes ou representados. As decisões serão aprovadas por maioria simples. O Presidente terá voto de qualidade em caso de empate.

        Consulte os Regulamentos da Comissão de Nomeações e Remunerações aqui