A EDPR tem remunerado tradicionalmente os seus acionistas através de dividendos normais pagos em dinheiro, mas, no sentido de melhorar a estrutura de remuneração dos seus acionistas e seguindo a prática de outras empresas cotadas, a EDPR decidiu, em vez de um dividendo tradicional, introduzir uma opção mais flexível que consiste na atribuição de novas ações já realizadas, preservando, ao mesmo tempo, o direito dos acionistas a receber uma remuneração em numerário se o preferirem.
O Programa de Scrip Dividend da EDPR é um mecanismo que permite que os acionistas recebam novas ações da EDPR já realizadas, mantendo a opção de receberem a totalidade ou parte da remuneração em dinheiro, como pretenderem.
Serão alocados aos acionistas da sociedade um número de direitos de incorporação equivalente ao número de ações que detêm. Estes direitos serão negociáveis no mercado regulamentado Euronext Lisbon nas mesmas condições que as ações de que resultam, durante um período a determinar pelo Conselho de Administração. Uma vez findo esse período para a negociação dos direitos de incorporação, os direitos serão automaticamente convertidos em novas ações já realizadas. O número específico de ações a serem emitidas e o número de direitos de incorporação necessários para a subscrição de uma nova ação irá depender do preço das ações da EDPR quando o programa for lançado (os detalhes finais serão divulgados ao mercado assim que o programa for aprovado pelos accionistas da EDPR e lançado pelo Conselho de Administração).
Neste sistema de remuneração, os acionistas têm três opções diferentes à sua escolha:
O acionista decide não vender a totalidade ou parte dos seus direitos de incorporação, pelo que, no final do período de negociação, receberá um certo número de novas ações já realizadas, correspondente ao número de direitos de incorporação detidos.
O número de direitos de incorporação que será necessário converter para que os acionistas recebam uma ação da EDPR depende de decisão do conselho de administração, após a aprovação do programa pela assembleia geral de acionistas da EDPR.
O acionista decide vender a totalidade ou parte dos seus direitos de incorporação à EDPR e recebe uma remuneração em numerário ao preço fixo garantido (a ser aprovado e comunicado antes do início do programa).
O acionista decide vender a totalidade ou parte dos seus direitos no mercado regulamentado Euronext Lisbon, recebendo uma remuneração em numerário pela venda dos direitos equivalente ao seu preço de negociação. Os acionistas que escolham esta opção não irão receber um preço fixo garantido da EDPR e os direitos de incorporação adquiridos no mercado regulamentado Euronext Lisbon não poderão ser vendidos à EDPR.
Os acionistas podem combinar qualquer ou todas as opções acima referidas, tendo em atenção o tratamento fiscal aplicável a cada opção. Importa salientar que o montante bruto recebido nas duas primeiras opções será equivalente, uma vez que o preço das ações da EDPR será utilizado para determinar o preço de aquisição dos direitos de incorporação da EDPR e o número de novas ações a serem emitidas.
A informação aqui contida é meramente apresentada para fins educativos e não constitui informação que deva ser obrigatoriamente disponibilizada aos investidores nos termos da legislação aplicável. Qualquer decisão a ser tomada pelos acionistas da EDPR relativamente ao programa Scrip Dividend da EDPR, deverá ser tomada após a aprovação e publicação de um documento com informações sobre o número e natureza das ações e os motivos e detalhes da atribuição de direitos de incorporação, em conformidade com o disposto no artigo 1.º, n.º 5, alínea g), do Regulamento (UE) 2017/1129 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2017.
O lançamento do programa fica sujeito à aprovação dos acionistas da EDPR na assembleia geral de acionistas de 4 de abril de 2023. Os termos finais para a implementação do Programa de Scrip Dividend da EDPR em 2023, incluindo a data de lançamento do programa, bem como o número máximo de novas ações a serem emitidas e o preço de compra dos direitos de incorporação pela EDPR ficam, por seu turno, sujeitos à aprovação do conselho de administração.
O calendário do programa EDPR Scrip Dividend 2023 será divulgado no momento do lançamento do programa.
Timeline for the 2023 EDPR Scrip Dividend Program
A tributação em relação a cada uma das alternativas disponíveis é apresentada no relatório dos administradores, publicado na convocatória da assembleia geral de accionistas, e estará também disponível no relatório publicado antes do início do programa.
Esta informação estará também disponível no relatório a ser publicado antes do início do programa.
Qual é o objetivo deste programa?
A EDPR decidiu substituir a sua política de dividendos habitual por este novo sistema de forma a melhorar a estrutura de remuneração dos seus acionistas e proporcionar aos acionistas a oportunidade de receber ações da sociedade, mantendo ainda a opção de receberem a sua remuneração em dinheiro.
O que devo fazer se pretender receber os meus dividendos em dinheiro?
PaPara receber a sua remuneração em dinheiro, como acionista, pode vender os seus direitos de incorporação à EDPR por um preço fixo (a ser aprovado e comunicado antes do programa) ou pode negociá-los no mercado regulamentado Euronext Lisbon.
O que devo fazer se pretender receber as novas ações já realizadas?
De forma a receber as novas ações já realizadas da EDPR, como acionista, não tem de fazer nada. Quando o período de negociação terminar, os direitos de incorporação são convertidos automaticamente em novas ações já realizadas. O número de direitos de incorporação necessários a ser convertidos para que os acionistas recebam uma ação da EDPR está sujeito à decisão do conselho de administração, após a aprovação do programa pela assembleia geral de acionistas da EDPR.
Posso decidir receber parte da minha remuneração em dinheiro e parte em ações?
Sim, como acionista da EDPR, pode combinar qualquer ou todas as alternativas disponíveis no programa para receber uma parte em dinheiro e outra em ações.
O que irá acontecer se acabar por não tomar qualquer decisão e não comunicar nada ao meu intermediário financeiro?
Se não comunicar qualquer opção ao seu intermediário financeiro, quando o período de negociação terminar, os seus direitos de incorporação serão convertidos automaticamente em novas ações já realizadas. O número de direitos de incorporação necessários a serem convertertidos para que os acionistas recebam uma ação da EDPR está sujeito à decisão do conselho de administração, após a aprovação do programa pela assembleia geral de acionistas da EDPR.
Note-se que pode receber um número de direitos de incorporação que não lhe dá direito a receber um número de acções da EDPR correspondente a um número inteiro. Nesse caso, e na eventualidade de optar por receber novas acções, para evitar perder os direitos de incorporação remanescentes, deverá ordenar ao seu intermediário financeiro que (i) venda esses direitos de incorporação à EDPR ou no mercado regulamentado da Euronext Lisbon ou (ii) adquira um número de direitos de incorporação no mercado regulamentado da Euronext Lisbon que lhe permita subscrever uma nova ação adicional.
Quantos direitos de incorporação vou receber por cada ação detida?
Os acionistas receberão um número de direitos de incorporação equivalente ao número de ações detidas no momento em que o conselho de administração decidir lançar o programa, após a aprovação do programa pela assembleia geral de acionistas da EDPR.
De quantos direitos de incorporação precisarei para receber uma nova ação já realizada?
A fixação do número de direitos de incorporação que será necessário converter para que os acionistas recebam uma ação da EDPR depende de decisão do conselho de administração, após a aprovação do programa pela assembleia geral de acionistas da EDPR. Esta informação será divulgada ao público e incluída no documento informativo disponibilizado aos investidores nos termos da legislação aplicável.
Posso comprar mais direitos se pretender receber mais ações do que tenho direito?
Sim, pode comprar direitos de incorporação no mercado regulamentado Euronext Lisbon para receber novas ações já realizadas.
O que acontece aos direitos que não são suficientes para receber uma nova ação já realizada?
Poderá vender os seus direitos de incorporação no mercado regulamentado Euronext Lisbon e receber uma remuneração em dinheiro. Poderá também encarregar o seu intermediário financeiro de vender esses direitos à EDPR por um preço fixo. Se não o fizer, tais direitos serão perdidos e não receberá qualquer remuneração (em dinheiro ou ações) em relação aos mesmos.